Para reduzir os gastos públicos e cumprir a
Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a prefeitura de Teofilândia irá
demitir mais de 200 funcionários contratados
Para reduzir os gastos públicos e cumprir a Lei de Responsabilidade
Fiscal (LRF), a prefeitura de Teofilândia irá demitir mais de 200
funcionários contratados. O comunicado foi feito na manhã da terça-feira
(13) no programa “Jornal Serrinha Hoje” da Rádio Continental pelo
secretário de administração Rafael Olímpio. Segundo o secretário, as
alterações ocorrerão até o dia 15 deste mês e será feita com base em
critérios técnicos e de adequação funcional.
O limite global de despesa com pessoal foi fixado pela LRF em 54% da
receita corrente líquida municipal. Em Teofilândia, segundo Olímpio, o
somatório dos gastos já chega a 60,8% da receita. Ainda segundo o
secretário, o município gasta atualmente com pagamento de funcionários
mais de R$ 2 milhões. Com os cortes, o valor ficará em torno de R$ 1,3
milhão.
“Além de ser impossível para os limites financeiros do caixa do
município, esse gasto nos deixa em situação de total irregularidade
perante a Lei. Também é importante lembrar que o município tem muitas
carências estruturais para serem resolvidas, além de pagar a folha dos
funcionários. Essa irregularidade com a Lei pode, dentre outras
penalidades, deixar o município impedido de firmar convênios com outras
esferas de governo e motivar a rejeição das contas do gestor. As nossas
necessidades são ilimitadas, mas, infelizmente, os recursos são
limitados”, enfatizou Olímpio.
A área mais atingida com os cortes será a educação. O número total de
demissões pode chegar a 250. (Cleriston Silva)
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