O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, condenados à prisão no fim do ano passado, terão chances de escaparem da pena em regime fechado. Nesta segunda-feira (12), o Supremo Tribunal Federal (STF) pode aceitar a análise de um determinado tipo de recurso dos réus do mensalão.
Os embargos infringentes, previstos no regimento interno do STF, podem levar a um novo julgamento para os condenados nos crimes em que pelo menos quatro ministros votaram pela absolvição. Mas, como este tipo de recurso não está previsto em lei, os ministros terão que decidir se eles serão ou não cabíveis no processo do mensalão.
A definição é esperada com expectativa pelos réus, principalmente após o julgamento do senador Ivo Cassol (PR-RO) que foi condenado pelo crime de fraude em licitações, mas absolvido por formação de quadrilha. Os dois novos ministros – Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso – não participaram do julgamento do mensalão, portanto podem reverter a condenação imposta a Dirceu, Delúbio e os outros sete réus por formação de quadrilha.
Se for absolvido pelo crime de formação de quadrilha, Zé Dirceu sairá de uma pena em regime fechado de 10 anos e 10 meses para 7 anos e 11 meses. Como a pena é inferior a 8 anos, ele pode cumprir a pena em regime semiaberto em colônia agrícola, industrial ou estabelecimento similar. Com Delúbio, o mesmo pode acontecer. O ex-tesoureiro reduzirá sua pena de 8 anos e 11 meses para 6 anos e 8 meses.
José Genoino (PT-SP) e o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) também pode ser beneficiados com a redução da pena e sair do regime fechado. O julgamento está marcado para a próxima quarta-feira (14).
Nenhum comentário:
Postar um comentário