Foto: Divulgação
Foi aprovado nesta quarta-feira (20) o projeto de lei criado pelo
senador Ciro Nogueira (PP-PI), que obriga a gratuidade da primeira
emissão do novo documento de identidade com chip, criado pelo governo
federal e em discussão desde abril de 2010. O novo RG será parecido a um
cartão bancário e reunirá dados pessoais como CPF e título de eleitor,
além da impressão digital adaptada ao Sistema Automático de
Identificação de Impressões Digitais. Segundo o relator do projeto,
senador Benedito de Lira (PP-AL), a troca do documento tradicional pelo
eletrônico trará mais segurança e eficiência na identificação, mas que
não se deve cobrar ao cidadão pela emissão de um documento, inclusive
pelo fato de ser uma substituição. Com cerca de 150 milhões de
documentos no país, a substituição será de forma gradativa e vai
estabelecer um padrão de dez dígitos no número de identificação. O
cartão tem custo estimado de R$ 40. Informações do Correio.
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