O prefeito reeleito de Amélia Rodrigues, Antônio
Carlos Paim, pode perder o cargo conquistado em outubro do ano passado. É
que a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) pronunciou um parecer
favorável ao recurso contra a expedição do diploma do prefeito.
 |
| Antônio Carlos disputou a eleição protegido por liminar |
O político só conseguiu reeleger-se por
conta de uma liminar que impediu que a Justiça Eleitoral o considerasse
inelegível devido as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos
Municípios (TCM) e pela Câmara de Vereadores da cidade.
O procurador regional eleitoral, Sidney
Madruga, afirma que este tipo de recurso é a via adequada para provocar a
inelegibilidade por conta da cassação da liminar que, à época do
registro de candidatura, suspendia os efeitos da decisão que rejeitava
as contas da prefeitura na gestão de Cardoso. Um parecer prévio do TCM
apontou a ocorrência de improbidade administrativa e irregularidades nas
contas.
No entanto, após o deferimento do
registro da candidatura de Cardoso, o Tribunal de Justiça da Bahia não
deferiu o agravo de instrumento, em cujo âmbito a medida liminar foi
concedida. Com o indeferimento, a liminar foi revogada,
restabelecendo-se os efeitos da decisão que havia reprovado as contas do
político.
Nenhum comentário:
Postar um comentário