O juiz Luiz Roberto Cappio
determinou, em sentença publicada nesta segunda-feira (18), que a
lavradora Silvânia da Silva, da cidade baiana de Monte Santo, permaneça
com a guarda de seus cinco filhos e receba uma indenização. Esta foi
mais uma batalha judicial vencida pela baiana, que teve seus filhos
retirados de casa há um ano e oito meses. Eles foram adotados de forma
irregular por quatro famílias do interior de São Paulo. Na decisão, o magistrado julgou improcedentes os pedidos de perda da
guarda da lavradora e os pedidos de adoção, além de estabelecer
pagamento de multa de R$ 3,6 mil pelos paulistas por agir de má-fé,
indenização por danos morais – que ainda não foi definida – e honorários
de advogados dos pais biológicos, no valor de R$ 36 mil. Ainda cabe recurso da decisão. “O valor não reflete a importância
dessas ações. Os autores, com destinação quase doentia, devem interpor
recurso”, disse o juiz.
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