por Aparecido Silva
O caso de nepotismo veiculado pelo
Bahia Notícias sobre a cidade de Macaúbas, no sudoeste baiano, onde o prefeito nomeou o filho para o cargo de secretário de
Administração levou leitores do BN a relatarem casos
idênticos em suas cidades. No município de Barrocas, no nordeste da
Bahia, o prefeito José Almir Araújo Queiroz nomeou sua esposa, Patrícia
Carneiro de Souza, para o cargo de secretária de Administração e
Finanças. Outra denúncia feita por um internauta dá conta de que a
situação em Teolândia, no sul baiano, é mais grave. Lá, o gestor Lázaro
Andrade de Oliveira colocou também a sua mulher, Renata Lívia Sampaio
França, no comando da Secretaria de Educação e Cultura; a sua irmã Zaira
Andrade de Oliveira foi nomeada secretária de Saúde do município e o
primo Antônio Moacir de Almeida Souza para a Secretaria de Assistência
Social. Situações semelhantes são identificadas na prefeitura de Madre
de Deus, na Região Metropolitana de Salvador, em Formosa do Rio Preto,
no oeste, e em Santaluz, no nordeste baiano. De acordo com a 13ª súmula
vinculante do Supremo Tribunal Federal (STF), de agosto de 2008, e ainda
não revisada pela Corte, proíbe a contratação de parentes de
autoridades e de funcionários para cargos de confiança (cargo político),
de comissão e de função gratificada no serviço público. Segundo o
advogado eleitoralista, Jarbas Magalhães, a súmula não tem sido aplicada
ao extremo. “Se o Ministério Público ou alguém movesse uma ação
popular, ia dar trabalho. Mas acontece .
Nenhum comentário:
Postar um comentário