Um dia após a presidente Dilma Rousseff retornar das
férias na Base Naval de Aratu, em Salvador, os moradores da comunidade
quilombola Rio dos Macacos denunciaram agressões por parte da Marinha do
Brasil. Eles relataram que o acesso à comunidade foi interrompido e que
estariam sendo "intimidados" para deixar o local. A localidade se
encontra a cerca de 500 metros da área militar. A área do
Quilombo Rio dos Macacos está no centro de uma disputa judicial e
territorial envolvendo a Marinha do Brasil e os moradores. O conflito
teve início na década de 50 do século passado, com a doação das terras
pela prefeitura de Salvador para instalação da base militar. Durante a
permanência de Dilma Rousseff no centro naval, onde há uma praia
exclusiva, moradores da comunidade quilombola fizeram protestos para
chamar a atenção da presidente para a situação que enfrentam. A
presidente da associação que reúne os moradores do Quilombo Rio dos
Macacos, Rose Meire dos Santos Silva, disse à Agência Brasil que os
militares impediram a entrada de vários deles na comunidade, inclusive
de seu irmão, Ednei dos Santos. De acordo com Rose Meire, mais de 15
homens armados participaram da agressão. Ela contou que os
marinheiros também tentaram levar Ednei à força para dentro de um
automóvel. “Tinha muitos homens da Marinha fardados e, inclusive, no
meio, estava o rapaz que agrediu meu irmão no mês passado. Eles estavam
tentando arrastar meu irmão para dentro de um carro.” Segundo
Rose Meire, os conflitos decorrentes da dificuldade de deslocamento são
frequentes e, além disso, a Marinha estaria erguendo um muro para cercar
a comunidade. “Neste momento, o fundo do nosso quilombo está sendo
cercado. Estão colocando uma cerca no fundo e destruindo as madeiras que
preservamos no local.” Ela acrescentou que, com o controle do
acesso à comunidade pela Marinha, os moradores sentem-se como se
estivessem em uma espécie de senzala. “Eles já colocaram portão
automático, câmara e estão sempre controlando a entrada e saída dos
moradores. A gente sai e entra só quando eles querem.” Em
setembro de 2012, a Justiça baiana determinou o despejo dos moradores da
região, atendendo a um pedido de reintegração de posse da Marinha. A
Defensoria Pública da União recorreu da decisão que, agora, aguarda
julgamento no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Durante
esse período, houve uma rodada de negociações que não chegou a nenhuma
definição. A Marinha sustenta que a área é estratégica para a
defesa nacional. Em nota enviada à Agência Brasil, a força diz que “as
diversas notícias veiculadas nos órgãos de comunicação social, tendo
sempre como fonte os ocupantes irregulares, imputando a militares da MB
[Marinha do Brasil] ações criminosas e ilegais, cumprem o objetivo de
angariar simpatizantes à sua causa”. A nota diz ainda que “os
ocupantes irregulares somente se autodefiniram como remanescentes de
quilombo em setembro de 2011, quando da iminência do cumprimento do
mandado judicial de desocupação”. De acordo com a Marinha, “documentos
levantados evidenciam que as pessoas que atualmente ocupam o local não
seriam remanescentes de quilombos”. A nota não esclarece quais são os
documentos. Os moradores também reivindicaram a publicação do
Relatório Técnico de Identificação e Delimitação, elaborado pelo
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Segundo
eles, o laudo reconhece a comunidade, onde moram mais de 500 pessoas,
como como remanescente de quilombo. À Agência Brasil, o Incra disse que o
relatório técnico encontra-se na Advocacia-Geral da União (AGU) para
apreciação.
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