O Senado aprovou o projeto de lei da
Câmara, de iniciativa da deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS), que
concede um “vale-cultura” de R$ 50 mensais para o trabalhador que tenha
seus direitos regidos pela CLT e que ganhe até cinco salários mínimos. O
dinheiro poderá ser gasto na compra de ingressos para espetáculos e
também na compra de produtos como livros e DVDs. Antes da votação, o senador Renan Calheiros
(PMDB-AL) leu o relatório do senador Eduardo Braga (PMDB-AM)
na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), favorável à aprovação
do projeto. O relatório salienta que “o vale-cultura
promoverá a universalização do acesso e fruição de bens e serviços
culturais, estimulará a visitação a estabelecimentos e serviços
culturais e artísticos e incentivará o acesso a eventos e espetáculos”,
aumentando assim a demanda agregada pela indústria de cultura. O projeto tinha sido aprovado pela Comissão
de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ). Na ocasião, o
relator, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), entendeu que o texto do PLC
114/2012, além de aproximar o trabalhador de eventos culturais, gera
trabalho e renda “por meio de um maior e mais democrático
desenvolvimento da economia da cultura”. O projeto vai à sanção
presidencial. Durante a promulgação, na semana passada,
da Emenda Constitucional 71, que criou o Sistema Nacional de Cultura, a
ministra da Cultura, Marta Suplicy, solicitou os senadores a aprovarem
com rapidez o projeto do vale-cultura, por considerá-lo um instrumento
capaz de provocar uma “revolução no país”. Pessoas que ganham até cinco
salários mínimos, salientou, passarão a ter acesso a peças de teatro,
cinema, livros e DVDs.
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