Ato da sanção foi acompanhado pelas ministras Marta Suplicy e Ideli
Salvati
A presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou nesta quinta-feira
(27) o projeto de lei que cria o vale-cultura. A nova lei concede R$ 50
por mês a trabalhadores (entre eles servidores públicos federais e
estagiários) que recebem até cinco salários mínimos (R$ 3,39 mil,
considerando salário a partir de 2013). O dinheiro poderá ser gasto na
compra de ingressos para shows e espetáculos e também na aquisição de
produtos como livros e DVDs. Somente receberão o benefício os empregados
das empresas que aderirem ao projeto, e o trabalhador terá um desconto
de até 10% (R$ 5) do valor do vale. O funcionário pode optar por não
receber o valor. A lei prevê também que o pagamento seja feito a
aposentados no valor de R$ 30. O texto sancionado por Dilma foi aprovado
no Senado no dia 5 de dezembro. Agora, abre-se prazo de 180 dias para
que o governo federal publique uma regulamentação que esclareça como
funcionará o programa. De acordo com a ministra da Cultura, Marta
Suplicy, a quantia passará a ser recebida a partir de julho do próximo
ano. Até lá, disse a ministra, o governo negociará com empresas para
favorecer a maior adesão ao projeto. O governo federal vai desembolsar
cerca de R$ 500 milhões em 2013 em incentivos.
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