O Juiz
titular da 78ª Zona Eleitoral, em Camamu, João Paulo Guimarães Neto,
determinou, na tarde desta segunda-feira (10), a realização de novas
eleições para prefeito no município.
O magistrado entendeu que, por ter mais da
metade dos votos válidos considerados nulos, o pleito majoritário não se
mostrou capaz de legitimar a escolha do gestor público municipal como
resultado da vontade dos eleitores. Da decisão ainda cabe recurso ao
Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Na cidade, 53,56% dos votos válidos foram
direcionados aos candidatos Américo José da Silva (PSD) e Ioná Queiroz
Nascimento (PT) – que tiveram as candidaturas indeferidas em decisão
definitiva pela Justiça Eleitoral. A decisão do juiz era aguardada para
saber se na cidade seria convocada nova eleição ou se seria diplomada a
candidata Emiliana de Zequinha da Mata (PP), primeira colocada na
disputa ao cargo de prefeito do município. Na sentença, divulgada em coletiva de
imprensa, na tarde desta segunda, o magistrado fundamenta sua
interpretação no artigo 224 do Código Eleitoral e no artigo 64, inciso
III, da Resolução 23.372 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Pode-se
concluir que a realização de nova eleição é a medida que mais se
harmoniza com a legislação eleitoral afeta e que condiz com a realidade,
com o princípio democrático e o exercício do poder político pelo povo”,
afirma. Nova data. Caberá ao TRE-BA, caso a decisão seja
mantida pela Corte, a definição da data de realização das novas
eleições. Em Camamu, a solenidade de diplomação será realizada apenas
para os eleitos vereadores. Assume a gestão da cidade, até a escolha do
novo gestor, o presidente da Câmara Municipal. A candidata Emiliana de Zequinha da Mata
(PP), primeira colocada na disputa ao cargo de prefeito do município,
substituiu o então candidato da chapa do PP, Zequinha da Mata (que teve o
registro indeferido), em 6 de outubro, véspera da eleição.
Na apuração para o cargo de prefeito, ela
levou 5.993 votos válidos (32,56 %). Américo, também com o registro
indeferido, obteve 5.729 votos (31,13 %). Chico Vasconcelos ficou com
911 votos (4,95 %). Ioná (registro indeferido) teve 4.128 votos (22,43
%) e Idalina Miranda (registro indeferido), 57 votos (0,31 %).
(Informações do Correio).
Do Portal Interior da Bahia
Nenhum comentário:
Postar um comentário