“É preciso legitimar
os espaços de diálogo entre a sociedade civil e o poder público”,
diz Márcio Caires, ao ser empossado presidente do Fórum Nacional dos
Conselhos de Cultura dos Estados do Brasil.
Eleito por aclamação para assumir a liderança nacional dos Conselhos
de Cultura, o presidente vai ocupar também uma cadeira no Conselho
Nacional de Políticas Culturais. “A grande missão do Fórum é
garantir que os Conselhos de Cultura, tanto estaduais quanto municipais,
sejam efetivamente um espaço legítimo de diálogo entre a sociedade e os
gestores públicos na construção de políticas culturais”, declarou
no ato de posse, realizado em Brasília, na sede da Biblioteca Nacional. A história de Márcio Caires vem dos movimentos sociais de base, de
iniciações com sábios da tradição oral e da construção inédita de uma
proposta de política pública para as tradições orais, conhecida como Lei
Griô, que está em tramitação no Congresso Nacional e em Assembleias
Legislativas de alguns estados do Brasil. “Estamos contribuindo com o
aprimoramento de conceitos e estratégias de mobilização em redes,
envolvendo a educação formal”, explica Márcio sobre a Lei Griô. “O
termo Griô, inspirado nas tradições orais do oeste africano, simboliza
vários papéis da transmissão oral e atualiza conceitos que ainda estão
enraizados nas comissões de folclore do início do século 20”,
informa. O presidente do Conselho de Cultura do Distrito Federal e
ex-presidente do Fórum, Márcio Moraes, diz que ”a Lei Griô
representa a criação de políticas públicas tendo uma base social como
proponente. Isto é um exemplo de que o Brasil está amadurecendo e
revolucionando a sua forma de instituir suas políticas, deixando de se
basear em formatos assistencialistas e reconhecendo mecanismos mais
abrangentes de constituição em redes”. Para o conselheiro e Secretário de Cultura de Alagoas, Osvaldo
Viégas, a escolha de Márcio é adequada, pois ele já demonstrou sua
capacidade de mobilização dos diversos conselheiros para um trabalho em
conjunto, visando o aprimoramento das políticas culturais do país. “Este é um novo momento dos perfis das representações políticas: o
Márcio Caires é equilibrado, diplomático, ponderado e pacifista”,
diz a vice-presidente eleita do Fórum, Loma Pereira, do Conselho
Estadual do Rio Grande do Sul. Na construção do Plano de Trabalho do Fórum para 2013 e 2014, Márcio
Caires defende uma mobilização nos estados que ainda não possuem
conselhos estaduais instalados e o posicionamento do Fórum pela
aprovação de leis importantes para a cultura, como o Procultura, a Lei
Cultura Viva e a Lei Griô. “O Fórum deve ouvir representantes de
outras áreas que possuem projetos de leis emperrados no Congresso”,
acha o novo presidente. Também foram eleitos para os cargos de coordenadores regionais Mary
Garcia (Região Sul), Dalmir Ferreira (Região Norte), Osvaldo Viégas
(Região Nordeste) e Carlos Cipriano (Região Centro-Oeste). A Região
Sudoeste deve ser indicada posteriormente.
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