Emerson Araújo Silva (PP),
eleito vereador de Valente, cidade que fico ao nordeste baiano, no
pleito de 2012, teve seu diploma eleitoral cassado nesta terça-feira,
(11), e deve deixar o cargo assumido no início deste ano. A decisão
acolheu parecer do procurador regional eleitoral Sidney Madruga, que
entendeu pela inelegibilidade do político em função de seu irmão ter
assumido a prefeitura do município em agosto do ano passado. O critério
de inelegibilidade que fez com que Silva perdesse o diploma é previsto
pelo capítulo da Constituição Federal que fala sobre direitos políticos.
Segundo o texto “são inelegíveis, no território de jurisdição do
titular, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo
grau ou por adoção, do Presidente da República, de Governador de Estado
ou Território, do Distrito Federal, de Prefeito ou de quem os haja
substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já
titular de mandato eletivo e candidato à reeleição”. O pepista já tinha o
registro deferido pela Justiça Eleitoral quando seu irmão, Lucivaldo
Araújo Silva, então presidente da Câmara Municipal, assumiu a chefia do
Poder Executivo local, de 4 a 31 de agosto do ano passado, em função da
cassação dos mandatos do prefeito e vice do município.
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