O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto
de lei que altera o Código Penal para aumentar a punição para corrupção e
tornar esse tipo de delito crime hediondo, considerado de maior
gravidade.
O texto aprovado determina que a corrupção
ativa (quando é oferecida a um funcionário público vantagem indevida
para a prática de determinado ato de ofício) passa ter pena de 4 a 12
anos de reclusão, além de multa – atualmente, a reclusão é de 2 a 12
anos. A mesma punição passa a valer para a corrupção passiva (quando
funcionário público solicita ou recebe vantagem indevida em razão da
função que ocupa).
A proposta também inclui entre crimes
hediondos a prática de concussão (ato de exigir benefício em função do
cargo ocupado).
A proposta segue agora para a Câmara – se
alterada pelos deputados, voltará para o Senado antes de ser sancionada
pela presidente da República.
Nenhum comentário:
Postar um comentário