Depois de dois dias de impasse, a Justiça do Rio indeferiu pedido feito
pelo Ministério Público do Estado (MP-RJ) e garantiu a contratação,
pela prefeitura, do serviço de atendimento médico durante a Jornada
Mundial da Juventude (JMJ), ao custo de R$ 7,8 milhões.
A promotoria havia solicitado suspensão imediata da licitação e a
proibição de que o governo municipal aplicasse recursos públicos em um
evento privado. Na defesa encaminhada à Justiça, a prefeitura e a
Arquidiocese do Rio argumentaram que se trata de um evento público,
embora organizado por instituições privadas, e que cabe ao poder público
garantir o atendimento à população.
O serviço médico seria contratado pelo Instituto Jornada Mundial da
Juventude, com recursos privados, mas a incumbência foi transferida para
a prefeitura no mês passado.
Na decisão, a juíza Roseli Nalin disse que a suspensão da licitação pública poderia gerar prejuízos à imagem do País e aos participantes da jornada, que acontece entre os dias 23 e 28 de julho. Ela argumentou que a medida pode gerar um cenário de absoluta insegurança e descrédito ao País, além de prejudicar milhares de pessoas.
Na decisão, a juíza Roseli Nalin disse que a suspensão da licitação pública poderia gerar prejuízos à imagem do País e aos participantes da jornada, que acontece entre os dias 23 e 28 de julho. Ela argumentou que a medida pode gerar um cenário de absoluta insegurança e descrédito ao País, além de prejudicar milhares de pessoas.
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