A mãe
biológica das cinco crianças de Monte Santo, na Bahia, que tiveram a
guarda provisória concedida a famílias de Campinas e Indaiatuba e depois
revogada, não está mais na casa onde vivia com os menores. Segundo
vizinhos, Silvânia Mota da Silva desapareceu na segunda-feira.
As crianças, que
têm entre 2 e 8 anos, também não frequentaram a escola e nem a creche da
cidade de segunda até ontem. Em uma reportagem exibida no Fantástico,
no último domingo, sobre o caso das adoções, Silvânia afirmou que estava
decidida a ir embora do município.
O desaparecimento da mãe ocorre menos de
uma semana depois de a corregedoria do Conselho Nacional de Justiça
(CNJ) acatar as denúncias contra o juiz Luis Roberto Cappio pela sua
atuação no processo de revogação da adoção dos menores. Foi o
magistrado, que está afastado de suas atribuições por suspeita de
insanidade mental, que considerou o processo de adoção irregular e
mandou devolver as crianças à mãe biológica.
O Correio entrou em contato com moradores e
pessoas próximas a Silvânia, que afirmaram que ela não está mais em
Monte Santo. “Eu não vejo ela desde segunda-feira. A casa está trancada,
mas ninguém sabe para onde ela foi”, disse uma das vizinhas, que não
quis se identificar. O Conselho Tutelar de Monte Santo informou à
reportagem que não foi comunicado oficialmente sobre as crianças terem
faltado às aulas. No entanto, funcionários da escola dos menores
afirmaram que elas não apareceram nesta semana.
Na segunda-feira três mães adotivas foram a
Monte Santo para serem ouvidas pela promotora Severina Patrícia
Fernandes sobre o processo de adoção. “As mães nunca foram ouvidas pelo
Ministério Público sobre o processo de guarda provisória das crianças.
Elas falaram com o antigo promotor apenas sobre denúncia infundada sobre
tráfico de crianças”, explicou a advogada das mães, Lenora Steffen
Panzeti. Na visita, foram entregues à promotora laudos médicos e
psicológicos dos menores, que, segundo a advogada, contextualizam a
situação em que as crianças viviam na Bahia e dão suporte à guarda
provisória. Os documentos não constavam no processo conduzido por
Cappio.
Agora, as famílias adotivas tentam
conseguir um arbitramento judicial para que elas tenham o direito de
visitar os menores. “Mas isso deve ser feito de forma muito cuidadosa
para não confundir as crianças e causar um trauma maior. Elas já
sofreram muito. Se a Silvânia concordasse com as visitas, seria mais
fácil”, disse a advogada.
A médica Letícia Fernandes, uma das mães
adotivas do caso, afirmou que desde março tenta contato com a Silvânia
para tentar fazer um acordo sobre uma guarda compartilhada de S., de 2
anos. “A promotora apoiou minha decisão. Disse que seria a melhor saída
para o caso. Mas a Silvânia não está aberta a diálogo. Pessoas de Monte
Santo ligam para nós para contar que minha filha apática, quase não
fala”, afirmou Patrícia.
A promotora Severina foi procurada pela
reportagem para comentar a visita das mães e o desaparecimento de
Silvânia, mas informou que não iria se manifestar sobre o caso, que
corre em segredo de Justiça. O CNJ abriu na semana passada uma
sindicância para investigar a atuação de Cappio no caso. O juiz responde
a outros dez processos administrativos no Tribunal de Justiça da Bahia
por inúmeras irregularidades cometidas quando era magistrado nas cidades
de Euclides da Cunha e Monta Santo, no sertão baiano. Se
irregularidades, como o descumprimento injustificado de prazos
processuais, retenção indevida de processos, manifestação de preferência
por parte em processo sob sua condução, forem comprovadas, a sentença
poderá ser anulada e o caso reaberto.
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