O ministro
Joaquim Barbosa apontou nesta quinta (22), durante discurso na cerimônia
em que tomou posse na presidência do
Supremo Tribunal Federal, um "déficit de igualdade" na Justiça (veja no vídeo ao lado a íntegra
do discurso).
Para o novo
presidente do STF, "nem todos os cidadãos" são tratados da mesma forma
quando buscam o Judiciário.
“É preciso ter a
honestidade intelectual para reconhecer que há um grande déficit de
Justiça entre nós. Nem todos os cidadãos são tratados com a mesma
consideração quando buscam a Justiça. O que se vê aqui e acolá é o
tratamento privilegiado”, declarou. Segundo Barbosa,
se o acesso ao Judiciário não se tornar mais igualitário e eficaz, ele
“suscitará um espantalho” capaz de afugentar investimentos. “O que buscamos é
um Judiciário célere, efetivo e justo. De nada vale o sofisticado
sistema de informação, se a Justiça falha. Necessitamos tornar efetivo o
princípio constitucional da razoável duração do processo. Se não
observada estritamente e em todos os quadrantes, o Judiciário nacional,
suscitará, em breve, o espantalho capaz de afugentar os investimentos
que tanto necessita a economia nacional”, disse. “O juiz deve, sim,
sopesar e ter em conta os valores da sociedade. O juiz é um produto do
seu meio e do seu tempo. Nada mais ultrapassado e indesejado do que
aquele juiz isolado, como se estivesse fechado em uma torre de marfim”,
disse.
Ele afirmou que os magistrados devem levar em conta as expectativas da
sociedade em relação à Justiça e disse que não há mais espaço para o
juíz "isolado". Para Barbosa, o magistrado precisa considerar os valores
e anseios da sociedade. O novo presidente do Supremo defendeu o reforço da "independência do
juiz."Ele afirmou que o magistrado deve ter consciência de suas limitações e
jamais deixar que “suas crenças mais íntimas” influenciem nas decisões. “Não se pode falar de instituições sólidas sem o elemento humano que as
impulsiona. Se estamos em uma casa de Justiça, tomemos como objeto o
homem magistrado. O homem magistrado é aquele que tem consciência de
seus limites. Não basta ter formação técnica, humanística e forte apelo a
valores éticos, que devem ser guias de qualquer agente estatal. Tem que
ter em mente o caráter laico da sua missão constitucional [para que]
crenças mais íntimas não contaminem suas atividades."
Na avaliação de Barbosa, é necessário afastar o novo juiz de
influências negativas e dos laços políticos eventualmente usados para a
ascensão profissional.
"Nada justifica a pouca edificante busca de apoio para uma singela
promoção do primeiro para o segundo grau de jurisdição", disse. Ele afirmou que quer um Judiciário “sem floreios” e “rapapés” e com
compromisso com a eficácia. “Justiça que falha e não tem compromisso com
sua eficácia é Justiça que impacta direta e negativamente a vida dos
cidadãos”, declarou. Sobre a situação institucional no Brasil, ele afirmou que o país soube
construir instituições que podem servir de modelo internacional. "Hoje
pode se dizer que temos instituições sólidas, submetidas cada vez mais
ao escrutínio da sociedade, de organizações e da sociedade
internacional", afirmou.
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