Deputados estaduais baianos diminuem recesso para 60 dias e aprovam Lei da Ficha Limpa

 

As Propostas de Emenda Constitucional (PECs) que prevê a Ficha Limpa e Redução do Recesso Parlamentar e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foram aprovadas na tarde desta quinta-feira (27), na Assembleia Legislativa da Bahia, em uma sessão que teve início às 9h30. Ao longo da sessão também foram aprovados os projetos de reajustes dos vencimentos dos médicos do setor público estadual e dos professores universitários da Bahia, o projeto complementar do Ministério Público, que cria os cargos de secretário geral e secretário geral adjunto, e mais de 60 projetos de utilidade pública.

A PEC da Ficha Limpa vale para o preenchimento de cargos públicos, e deve vedar o acesso de pessoas condenadas por envolvimento em casos de corrupção. A oposição, apesar de votar favorável ao projeto não concordou com a emenda proposta pelo deputado Álvaro Gomes (PC do B), que prevê a Lei da Ficha Limpa apenas para os casos julgados, não valendo assim para os processos em andamento. A outra PEC aprovada também em primeiro turno reduz o recesso parlamentar de 90 para 60 dias, sendo que o expediente funcionará de 1º de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 30 de dezembro.

Senado aprova projeto que torna corrupção crime hediondo

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de lei que altera o Código Penal para aumentar a punição para corrupção e tornar esse tipo de delito crime hediondo, considerado de maior gravidade.

O texto aprovado determina que a corrupção ativa (quando é oferecida a um funcionário público vantagem indevida para a prática de determinado ato de ofício) passa ter pena de 4 a 12 anos de reclusão, além de multa – atualmente, a reclusão é de 2 a 12 anos. A mesma punição passa a valer para a corrupção passiva (quando funcionário público solicita ou recebe vantagem indevida em razão da função que ocupa).

A proposta também inclui entre crimes hediondos a prática de concussão (ato de exigir benefício em função do cargo ocupado).

A proposta segue agora para a Câmara – se alterada pelos deputados, voltará para o Senado antes de ser sancionada pela presidente da República.

O texto foi votado um dia após o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciar “agenda positiva” com a votação da proposta entre as prioridades estabelecidas pela Casa para atender as reivindicações surgidas nos protestos de rua por todo o país.

No discurso que pronunciou durante reunião com governadores e prefeitos na última segunda-feira (22), a presidente Dilma Rousseff defendeu endurecer a legislação para que a corrupção dolosa passasse a ser qualificada como crime hediondo.

De acordo com o Código Penal, a condenação por crime hediondo impede a concessão de anistia e o livramento mediante o pagamento de fiança. Por esse tipo de crime, a pena deve ser cumprida inicialmente em regime fechado.

(Correção: ao ser publicada, esta reportagem informou incorretamente que o fato de um crime ser considerado hediondo impede a concessão de liberdade condicional.)

O relator do projeto, senador Alvaro Dias (PSDB-PR), incluiu no texto, de autoria do senadorPedro Taques (PDT-MT), outros dois tipos de crime que envolvem recursos públicos.

Pela proposta, o crime de peculato (quando funcionário se apropria de bem público) passa a ter a pena mínima aumentada de dois para quatro anos de reclusão, além de ser considerado hediondo. A pena máxima permanece em 14 anos de prisão.

Já o crime de excesso de exação (quando servidor público cobra indevidamente imposto ou contribuição social) tem a pena mínima aumentada de três para quatro anos de reclusão, além de também ser considerado hediondo. A pena máxima permanece em 14 anos.

Para Alvaro Dias, a proposta é fundamental para recuperar a credibilidade das instituições públicas. “O projeto aprovado hoje que transforma o crime de corrupção em hediondo aumenta as penas, elimina os privilégios e acaba com a impunidade se a legislação for corretamente aplicada”, declarou.

Emendas
O projeto foi aprovado com uma emenda do senador Wellington Dias (PT-PI) que aumenta em um terço o período de reclusão da pena para peculato nos casos em que o crime for cometido por “agente político” ou “membro de carreira de estado”.

Outra emenda aprovada, de autoria do senador José Sarney (PMDB-AP), vai além dos crimes de corrupção e inclui no projeto o homicídio simples e as suas formas qualificadas como crime hediondo.

Cantor Netinho começa a se alimentar por via oral

O cantor Netinho começou a se alimentar via oral, uma dieta pastosa, segundo informou a assessoria do artista na tarde desta quarta-feira (26). "A primeira refeição foi purê de mandioquinha, carne batida, purê de legumes e de sobremesa um purê de manga", diz a nota posta na página oficial do cantor no Facebook.

Apesar do avanço, o paciente continua com a sonda nasal, com a chamada Dieta Enteral, para melhor nutrição. Os picolés e as gelatinas continuam. A rotina ainda inclui sessões de fisioterapia e fonoaudiologia, informa a assessoria.

Netinho está internado desde o dia 24 de abril e não há previsão de alta do Hospital Sírio Libanês.

Evolução
O cantor Netinho, que na última semana foi transferido para a Unidade Semi-Intensiva do Hospital Sírio Libanês, vem apresentando melhora progressiva, tanto clínica, quanto laboratorial, segundo informou a assessoria do artista na terça-feira (25).

Na segunda-feira (24), o paciente "começou a se alimentar via sonda nasal, com a chamada Dieta Enteral, para melhor nutrição". Até a próxima semana, deverá começar a dieta via oral, prevê a assessoria. "Enquanto isto, pode apenas chupar picolés e comer gelatina, o que faz algumas vezes ao dia. Sua rotina ainda inclui sessões de fisioterapia e fonoaudiologia", afirma o comunicado.

O cantor baiano está internado desde o dia 24 de abril e não há previsão de alta.

Alta
O cantor Netinho deixou a Unidade de Terapia Intensiva (UTI), do Hospital Sirio Libanês, em São Paulo, na tarde de quinta-feira (20). Segundo a assessoria de imprensa do artista, ele foi transferido para a unidade semi-intensiva e agora vai passar por fase de reabilitação.

Por meio de nota, a assessoria disse que Netinho apresentou melhora progressiva, tanto clínica, quanto laboratorial, nas últimas duas semanas.

Histórico médico
Netinho começou a ter problemas de saúde há mais de um mês na Bahia. Tudo começou com uma dor forte na coxa direita, no mês passado. Netinho sentiu a perna depois de um treino de musculação. O cantor procurou a emergência deste hospital, em salvador, e foi internado.

Para tentar entender o que acontecia, o médico de Netinho decidiu fazer exames. Uma ressonância constatou um rompimento no músculo da perna. E também algumas alterações no fígado.

Os médicos fizeram, então, uma biópsia hepática. O cantor teve uma hemorragia, foi operado e começou a apresentar dificuldades respiratórias e renais.

No dia 9 de maio, a família de Netinho decidiu levar o cantor para o hospital em São Paulo, onde é assistido pelas equipes dos médicos Roberto Kalil Filho, Raul Cutait e David Uip. Lá, Netinho foi tratado com antibióticos, melhorou e chegou a ir para uma unidade de terapia semi-intensiva, mas voltou para a UTI depois de sentir fortes dores de cabeça.

Os médicos disseram que o que complica o quadro de saúde do Netinho é a dificuldade que o organismo dele tem pra se recuperar. A biópisa é um procedimento simples. Hemorragias são comuns. O próprio fígado se cura. No caso do Netinho houve um inchaço por causa de medicamentos.

No domingo (26), o paciente apresentou melhora clínica e neurológica depois de passar por uma nova cirurgia para a retirada de coágulos no cerebelo, parte posterior do cérebro responsável pela coordenação muscular e manutenção do equilíbrio.

A equipe médica decidiu fazer uma neurocirurgia para a retirada dos coágulos após um aumento do hematoma no cerebelo ser detectado depois que o cantor reclamou de fortes dores na cabeça.

Filme pornô é exibido durante apresentação de São João em praça pública

Durante show da banda Djavú, que tocou em Capim Grosso durante os festejos juninos, o público foi surpreendido por cenas de inusitadas no telão durante apresentação do grupo. Erro ou boicote, ainda não foi explicado, mais no telão uma mulher e dois homens protagonizavam cenas bem diferentes de uma coreografia de dança. De acordo com o site Ponto Novo, no palco durante apresentação era exibido um “filme pornô”.

O fato curioso ganhou repercussão nas redes sociais e foi compartilhado por muitos.  Na imagem aparece o cantor Geandson Rios (proprietário da banda), e ao fundo a imagem de uma cena pornô na apresentação no Arraiá do Capitão na Praça da Prefeitura.

Pessoas que estiveram presentes na noite com crianças teriam ficado indignadas com as imagens mostradas no telão de led, instalado para exibir fotos e vídeos da banda durante o show. Resta agora ao proprietário da Banda Djavú esclarecer se as cenas fazem parte do show, ou foi apenas um erro dos seus funcionários.

Também no Facebook, a Djavú se pronunciou sobre o caso:

Após o show que gerou comentários de todos os tipos, na segunda noite do Arraiá do Capitão de Capim Grosso, o cantor da banda, Geandson Rios, divulgou uma nota em seu Facebook, esclarecendo o ocorrido com o uso das imagens pornográficas no telão. Segundo ele, o ato não foi proposital, que teria sido um erro que está sendo investigado.

“Olá Amigos e fãs da BANDA DJAVÚ... Lamentavelmente, já fui informado à respeito das imagens que foram exibidas no telão do nosso show nesse final de semana. Estamos investigando para saber de fato o que aconteceu.Trabalho com música a muitos anos, levando o nome da minha cidade (CAPIM GROSSO) com muito carinho por todo o MUNDO. Já me apresentei em quase todos os programas da Tv brasileira e em todo o Brasil e isso nunca me aconteceu. Infelizmente existem pessoas malvadas, de má fé que tentam prejudicar o trabalho de pessoas como eu, que só tenho intenção de cantar e levar alegria a todos. Jamais faria tal ato. Meu pai, minha mãe, minha esposa, e minha filha de 4 anos estavam lá no show para me prestigiar, inclusive minha filha estava no palco comigo.

Fico sim indignado com algumas pessoas da minha própria cidade achar que seria capaz de tal ato. Mas mesmo assim, venho humildemente pedir desculpas a todos que estavam presentes, e dizer que estamos investigando o que realmente aconteceu, mas tenho certeza que não partiu da Djavú! Tenho show esse final de semana em Brasília e Goiás e tenho certeza que vou ser bem recebido como sou bem recebido em todo BRASIL! Agradeço aos fãs que estão me apoiando, que conhecem a verdadeira conduta da nossa banda e que confiam em mim e em meu trabalho! Abraço a todos, GEANDSON RIOS!”

Embasa interrompe abastecimento nesta sexta em Serrinha e região

Para possibilitar a realização de serviços de manutenção preventiva, o abastecimento de água será interrompido a partir das oito horas da manhã dessa sexta-feira (28/06) nos municípios de Serrinha, Biritinga, Conceição do Coité, Barrocas, Lamarão, Retirolândia e Teofilândia.

O abastecimento começará a ser regularizado de forma gradativa na noite do mesmo dia. Imóveis com reservação suficiente para o consumo diário de seus moradores não sentirão os efeitos dessa interrupção.

Um Sopro Novo no Território do Sisal: Oficinas de Música, Reciclando o Som em Araci

Recital em Arací

• OFICINAS DE MÚSICA E RECITAL EM ARACI-BA
  O projeto tem como objetivo Integrar municípios do território do sisal de através da formação musical com workshop, recitais didáticos e oficinas de confecção de instrumentos musicais com materiais recicláveis, para crianças e adolescentes, promovendo a cultura e estimulando diversidade cultural como meio de transformação social.http://www.youtube.com/watch?v=m-IRUPsyQbY&feature=youtu.be&hd=1

Brasil está na final da Copa e o Uruguai disputa o terceiro lugar na Fonte Nova

No 1º tempo, Fred abriu o placar para a seleção brasileira

Julio Cesar foi quem mais se mexeu e agitou os colegas durante a execução do hino nacional antes de Brasil e Uruguai. Foi quem mais falou da emoção que é ouvir o público quebrando o protocolo da Fifa para cantá-lo até o fim.

Sua retribuição veio num pênalti defendido aos 14 minutos do primeiro tempo. Ali o Brasil começou a construir a vitória que o coloca na final da Copa das Confederações de 2013.

Fred, filho  de Minas Gerais, foi às redes no estádio que chama de casa. Paulinho garantiu a vitória no final do jogo e o Mineirão não se tornou num torneio da Fifa o que foi o Maracanã em 1950.

O Brasil vai ao Rio de Janeiro no domingo para enfrentar Espanha ou Itália e confirmar que pode fazer frente às grandes seleções também em 2014.

A alegria de torcer para a seleção voltou nesta Copa das Confederações, mas nesta quarta-feira, essa torcida veio acompanhada de sofrimento, diferente dos jogos que antecederam a chegada do Brasil à semifinal contra Japão, México e Itália.

Um clássico entre Brasil e Uruguai não se ganha de véspera, muito menos com estatísticas. O técnico Oscar Tabarez disse essas palavras durante a semana. E com a alma celeste aflorada, foi o Uruguai que controlou os minutos iniciais de jogo.

O Brasil não teve o início de jogo que havia conseguido nos três jogos da primeira fase. A pressão sobre o adversário em seu campo de defesa foi frouxa. Talvez pela presença do trio de atacantes uruguaios a marcação brasileira se concentrou no campo de defesa e assim a equipe perdeu seu diferencial.

O cenário se desenhava para um jogo duro para o Brasil e se confirmou aos 13 minutos quando David Luiz cometeu pênalti em Lugano. Foi aí que Julio Cesar virou herói e impediu que a conjuntura desfavorável se tornasse ainda pior. Forlán bateu o pênalti no canto e o goleiro saltou certo para espalmar para escanteio.

O Brasil não conseguia chegar. Só aos 27 minutos, quando Hulk tabelou com Oscar e na entrada da área teve boa oportunidade de arremate, houve algum perigo para Muslera. Mas a canhota sempre potente do atacante estava descalibrada.

O temor de Fred e Bernard, os dois mineiros desta seleção, se confirmou aos 31 minutos. Ali, a torcida começou a demonstrar sua insatisfação e a ala atleticana pediu pela entrada de Bernard. Os cruzeirenses vaiaram. Os gritos só se uniram aos 41 minutos, quando Fred abriu o placar.

Paulinho lançou Neymar. O camisa 10 dominou no peito, chutou para defesa de Muslera e no rebote Fred marcou seu terceiro gol na Copa das Confederações. “Aqui é minha casa. Aqui é Belo Horizonte”, disse Fred para as câmeras de TV.

O gol iludiu o Brasil. Desligado na volta do intervalo cedeu o empate logo aos dois minutos. Em falha de Thiago Silva, que evitou o chutão para sair jogando com Marcelo, Cavani tocou para o gol e empatou o clássico sul-americano.

Foi a senha para que a disputa entre cruzeirenses e atleticanos voltasse para as arquibancadas. Bernard foi pedido. E Felipão atendeu aos 19 minutos. Saiu Hulk, vaiado.

O time melhorou. Teve bons minutos a partir dali, mas o Uruguai, guerreiro, segurou. Com muita entrega de seus atacante na marcação, a “Celeste” dificultou e queria a prorrogação. Hernanes entrou na vaga de Oscar e o time de Felipão continuou melhor. A recompensa veio aos 41 minutos. Neymar cobrou escanteio e Paulinho mandou de cabeça para as redes.

Espanha e Itália estão à espera.

Ficha Técnica
Brasil 2 x 1 Uruguai

Local : Estádio Mineirão, em Belo Horizonte
Data : 26/06/2013, quarta-feira
Horário : 16h (de Brasília)
Árbitro : Enrique Osses (CHI)
Assistentes : Carlos Astroza e Sergio Román (ambos chilenos)
Público : 57.483 pessoas
Cartões Amarelos : David Luiz, Luiz Gustavo, Marcelo (BRA); Cavani, González (URU)

Gols : Fred aos 41 minutos do 1º tempo. Cavani aos 3 e Paulinho aos 41 minutos do 2º tempo

Brasil: Julio Cesar; Daniel Alves, Thiago Silva, David Luiz e Marcelo; Luiz Gustavo, Paulinho e Oscar (Hernanes); Hulk (Bernard), Neymar (Dante) e Fred. Técnico : Luiz Felipe Scolari

Uruguai: Muslera; Lugano, Godín e Cáceres; Arévalo, González (Gargano) e Maxi Pereira; Forlán, Cavani e Suárez. Técnico : Oscar Tabárez

Matéria Extraída do site Tribuna da Bahia

Fórum de Cultura reúne artistas feirenses

 A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) promove o 2º Fórum Municipal de Cultura 2013 e a eleição dos membros do Conselho Municipal de Cultura, para a gestão de 2013/2015, no próximo dia 12 de julho, evento que será realizado no Centro de Cultura Maestro Miro (CCMM), durante todo o dia, reunindo artistas independentes e instituições artísticas de Feira de Santana.

Os interessados em participar do evento devem preencher formulário e entregar no Centro de Cultura Maestro Miro, à rua Itacarambi, s/n, esquina com a avenida Macário Cerqueira, bairro Muchila I. O horário de atendimento é das 9h às 12h e das 14h às 17h.

No ato do cadastro, para pessoa física, são exigidos cópia de carteira de identidade, de CPF, comprovante de que pertence ao segmento cultural no qual pretende se inscrever (registro profissional, certificação de entidades culturais, atestados etc., e preenchimento de ficha com dados pessoais).

Enquanto isso, para pessoa jurídica é necessário apresentar cópia do estatuto, cópia de ata da eleição e posse da diretoria vigente, CNPJ e preenchimento de ficha com dados da entidade.

O secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Jailton Batista, destaca a importância de artistas e instituições contempladas no Sistema Municipal de Cultura participarem do evento visando a eleição para renovar o Conselho Municipal de Cultura. “A participação de todos é necessária porque se trata também da eleição de conselheiros de uma entidade de papel importante na política de cultura”, afirmou.

Devem participar artistas e instituições que atuam nas áreas de cinema, vídeo, fotografia e demais segmentos áudio-visual, artesãos, escultores, artistas plásticos e demais segmentos das artes plásticas, blocos afro, afoxés, escolas de samba, quadrilhas juninas, repentistas, capoeiristas e demais segmentos da cultura popular, poetas, escritores, cordelistas e demais segmentos da literatura.

Ainda participam cantores, compositores, músicos e demais segmentos da música, atores, diretores, técnicos, dramaturgos, produtores e demais segmentos do teatro, bailarinos, dançarinos, coreógrafos, grupos de dança, e figurinistas. (Ronaldo Belo)

Após mais uma polêmica com Joelma, cantor é agredido durante show da Calypso no sertão de Pernambuco

Joelma e a Calypso se envolveram em mais uma polêmica

Joelma e a banda Calypso se envolveram em mais uma polêmica. Desta vez, no sertão de Pernambuco, em São José do Egito, terra dos poetas e cantadores.

Na segunda-feira (24), um grupo de jovens da cidade protestou contra o show da banda no São João da cidade. Carregando cartazes com frases como “Joelma homofóbica”, o cantor Antônio José, o Tonfil, disse que foi chamado pela cantora para conversar com ela no camarim do show e acabou agredido com chutes e socos.

“O protesto iniciou de uma forma pacífica e tínhamos conseguido manter uma comunicação crítica, mas amistosa, com Joelma e o resto da banda, todos liam os cartazes, riam,faziam caras e bocas”, contou Tonfil em post no Facebook.

“Aí ela simpatissíssima lendo os cartazes e rindo tal… desmentindo que não era homofóbica e disse: depois eu converso contigo no camarim”, contou Tonfil ao blog Play, na tarde desta terça-feira. “Todos ouviram (ela fazendo o convite), está filmado”, disse.

“Dado um tempo, um rapaz da produção foi no meio da multidão e disse que era chegada a hora da conversa. Fui alertado por algumas amigas para não ir, que seria uma roubada. No caminho do palco para o camarim o tal rapaz da produção ia me fazendo perguntas: “E esse cartaz? quem é Feliciano?”, certamente pra saber se eu sabia pelo que eu protestava, me julgando desinformado”, detalhou no Facebook.

O blog Pajeú da gente, de onde peguei a foto acima do protesto, conta que:

“a cantora parou o show e resolveu esclarecer os fatos:”Se eu fosse preconceituosa, meu melhor amigo não seria gay,e ele dorme lá em casa,Ele sabe que eu nunca tratei ninguém mal por ser gay ou branco ou negro, meu maior público são os gays. Deus ama a todos, pretos, brancos, gays, somos todos iguais perante o senhor, amo todos vocês…e o protesto de vocês é válido ,vivemos numa democracia “, afirmou Joelma.

Tonfil não chegou a falar com a vocalista da banda Calypso. “Eu queria filmar e ele (segurança/produtor da banda) não deixou. Eu desisti, pois só interessava falar com Joelma se eu pudesse filmar uma possível entrevista”, conta. “Ele não deixou e ficou com o meu cartaz. Eu pedi e ele não me deu. E eu, revoltado, puxei. Foi quando o prefeito da minha cidade tentou me conter segurando meu braço para que os seguranças pegasse de volta o cartaz. Aí já me seguraram me dando uma chave de braço violentíssima e me jogaram na calçada e foi aí que os seguranças da prefeitura e da banda começaram a me chutar e esmurrar e até me arrastaram pelas pernas”, contou Tonfil ao Play.

Hoje Tonfil registrou um boletim de ocorrência na delegacia de São José do Egito. A assessoria da banda Calypso foi contactada, mas ainda não respondeu. (Informações do Diário de Pernambuco).

Senado aprova transformação da corrupção em crime hediondo

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de lei que altera o Código Penal para aumentar a punição para corrupção e tornar esse tipo de delito crime hediondo, considerado de maior gravidade.
 

O texto aprovado determina que a corrupção ativa (quando é oferecida a um funcionário público vantagem indevida para a prática de determinado ato de ofício) passa ter pena de 4 a 12 anos de reclusão, além de multa – atualmente, a reclusão é de 2 a 12 anos. A mesma punição passa a valer para a corrupção passiva (quando funcionário público solicita ou recebe vantagem indevida em razão da função que ocupa).
 

A proposta também inclui entre crimes hediondos a prática de concussão (ato de exigir benefício em função do cargo ocupado).
 

A proposta segue agora para a Câmara – se alterada pelos deputados, voltará para o Senado antes de ser sancionada pela presidente da República.