Último dia de inscrição para os cursos em Barrocas e Araci, ainda dá tempo venha se inscrever.

 

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Servidores concursados empossados tem ato de posse suspenso

 Em 16 de janeiro, o prefeito de Araci, Silva Neto, publicou o decreto 167/2013 que determinava a instauração do processo administrativo para decompor e tomar medidas atinentes às nomeações e posses dos servidores aprovados no último concurso, que foram convocados a assumir suas vagas nos últimos 180 dias da gestão passada. Logo em seguida, precisamente no dia 21 de janeiro, o decreto 170/2013 foi publicado anunciando a suspensão dos efeitos dos atos de nomeação destes servidores. As publicações causaram uma inquietação nos servidores que se encaixam no período anunciado e muitos chegaram até a dizer que o concurso seria anulado, outros que o prefeito Silva Neto estaria fazendo jogo político e teve gente prmetendo fazer manifestação em frente ao prédio da prefeitura.Para saber detalhes, procuramos o Secretário de Administração, Ueston Pinho, na tarde desta quinta-feira, 24. Segundo as explicações do secretário, que se baseia em processos e notificações do TCM, Lei Federal e Orgânica, apontam que a ex-prefeita excedeu o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal, onde impõe que nenhum gestor não pode comprometer  mais que 53,76% da receita com despesas com pessoal. “A ex-prefeita se baseou na Lei Eleitoral que permitia ela a empossar, porém esqueceu-se da LRF, que durante 180 dias antes do término do governo, a administração não pode dá posse ou contratar, desde quando ela ultrapassou o limite prudencial de gasto com o pessoal” – explicou o secretário, relembrando que apenas os empossados neste período terão suas posses suspensas. No trecho documento do TCM apresentado ao JFM pelo secretário, veja o aumento gradativo da despesa com pessoal.

 
O Secretário diz não saber precisamente quanto em porcentagem excedeu a folha com a convocação dos novos concursados, mas uma comissão está fazendo um levantamento. Por isso, houve a necessidade de convocar os servidores para um recadastramento que aconteceu na última semana afim de “saber se realmente esses servidores são do quadro efetivo, se os valores recebidos, as gratificações que foram colocadas e outras ações que estão na folha de pagamento, condizem com a real situação e a legalidade desses atos” – Ueston. Segundo o secretário, os servidores que tomaram posse dentro dos 180 dias estão sendo notificados individualmente para que possam preparar e entrar com processo de defesa – “porque eles não serão penalizados sem ter direito a defesa, eles fazem parte do processo” – e também, o governo, estará digitalizando toda documentação para ser encaminhada ao Ministério Publico Estadual e Federal e a Câmara de Vereadores para que sejam tomadas as providências necessárias. “É bom deixar claro, que, o concurso não está sendo anulado, são apenas os atos de posse daqueles que foram convocados quando já não se poderia mais empossar devido o período de 180 dias que antecederia o término do governo” – ressaltou o Secretário Ueston Pinho, garantindo que todos os secretários por determinação do prefeito estão fazendo seus relatórios da real necessidade, e se alguma secretaria tiver necessidade de servidores, estes serem convocados e recolocados em suas devidas funções imediatamente. Cada servidor que se sentir prejudicado poderá fazer sua manifestação e recorrer a quem de direito. No entanto, o governo municipal tem a obrigação de zelar pelo patrimônio do município e pela legalidade do ato. O servidor que tiver alguma dúvida deve procurar o setor de protocolo no prédio da prefeitura e fornecer ofícios ou requerimentos destinados à pasta de administração onde será despachada os conformes.
Uma convocatória para esta segunda-feira (27) mobiliza os afetados com o Decreto Administrativo Nº 170/2013 de 21 de Janeiro de 2013, do Prefeito de Araci, 'que suspende os efeitos dos atos de nomeação e posse dos servidores públicos municipais, admitidos no serviço público durante os 180 dias que antecederam o término do mandato da ex-prefeita, que expirou em 31/12/2012'.
Antes do Decreto 170, o Prefeito havia editado e publicado o Decreto Nº 167/2013, de 16 de Janeiro de 2013, que 'instaura o processo administrativo para analisar e adotar as medidas cabíveis, concernentes às nomeações e posses de servidores públicos municipais, aprovados em concurso público, ocorridas no mesmo período (180 término do mandato da ex-prefeita)'. Ou seja, alega-se proibição por conta do período eleitoral. Os servidores vão acionar a Justiça, por meio de um Mandado de Segurança.
Na visão da Promotora de Justiça, aposentada, Jandira Góes, “nesse particular, a lei eleitoral afasta esta vedação, desde que o concurso tenha sido homologado antes dos seis meses do período eleitoral. Os aprovados podem ser nomeados às vagas existentes, e os excedentes, do cadastro de reserva, também podem ser nomeados desde que surja vaga, decorrente de aposentadoria, falecimento, etc., ou decorrente de lei nova criadora de cargos e vagas”.
A reunião dos servidores municipais afetados pelo Decreto será realizada a partir das 9h, desta segunda-feira, no Centro Paroquial.

UTILIDADE PÚBLICA

UTILIDADE PÚBLICA

 

OS CONCURSADOS DE ARACI-BA, AFETADOS PELOS DECRETOS 167 E 170/2013, QUE SUSPENDEM OS ATOS DE NOMEAÇÃO E POSSE, CONCLAMAM A TODOS OS SERVIDORES NESTA SITUAÇÃO A DELIBERAREM EM CONJUNTO AS AÇÕES COLETIVAS A SEREM ADOTADAS.

Será nesta segunda-feira próxima, 28/01/2013 às 09 horas da manhã, no Centro Paroquial.
Comissão Interina

Aula Inaugural do projeto Capoeira Cidadã vai a praça da conceição, e na sede em Araci e é um sucesso.

Na manhã deste domingo 27 de Janeiro de 2013, na sede da Associação Oficina de Artes de Araci, Ponto de Cultura, Capoeira cidadã, arte e cultura em araci,  continua as ações do projeto com apresentação com a presença dos Alunos do Mestre Neião (Araci), mestre Nonato (Feira de Santana), Professor Luciano (Salgadália) e do Presidente da Associação Luiz Santana. e Ainda tem O reisado que irá se apresentar.

 Houve a finalização do evento no domingo com a participação do Reisado Nossa Senhora da Conceição da oficina de Artes de Araci.

Na noite deste sábado 26 de Janeiro de 2013, na praça da conceição em araci, o projeto capoeira cidadã esteve realizando sua apresentação com a presença dos Alunos do Mestre Neião (Araci), mestre Nonato (Feira de Santana), Professor Luciano (Salgadália) e do Presidente da Associação Luiz Santana. a apresentação teve o objetivo de levar a sociedade o início dos trabalhos da capoeira no Ponto de Cultura.

A Aula Inaugural do projeto Capoeira Cidadã com a parceria dos Agentes Jovens e Cultura,  Ponto de Cultura, Ponto de Leitura, Oficina de Artes e Aija,  está a todo vapor, inicialmente na praça da conceição e posterirormente na sede do projeto, preparando-se para o grande momento de inicir o desafio e manter viva, ativa e atuante a capoeira de Araci. A entrega do novo abadá foi o frison desta noite de quinta feira, agora é só ecomeçar o trabalho  com Autoridades, Mestres, Profesores, Coordenadores, Diretores e Alunos, juntos irão lançar oficialmente as atiidades de 2013. Viva  a Capoeira.

 

Governo Federal realiza Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas

A realização do evento integra as ações de apoio federal à gestão local e ao fortalecimento do diálogo direto entre União e municípios.

Entre os dias 28 e 30 de janeiro, o Governo Federal irá realizar, em Brasília (DF), o Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas – Municípios fortes, Brasil sustentável. O evento, coordenado pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, irá reunir gestores municipais de todo o país – novos e reeleitos – para estabelecer parcerias com o objetivo promover o crescimento econômico do país com inclusão social, equilíbrio ambiental e participação cidadã. Para apoiar os gestores municipais a atingir esse objetivo, serão apresentados os principais programas federais compreendidos nos eixos Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Econômico, Desenvolvimento Ambiental e Urbano e Participação Social e Cidadania. Cada temática destacará as políticas dos Ministérios e órgãos federais voltadas para o respectivo tema. Programas prioritários do Governo Federal, executados em parceria com os governos municipais, como o Brasil sem Miséria, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC II) e a Política Nacional de Resíduos Sólidos e de Saneamento, entre outros, irão compor a programação principal do evento. “Esse encontro será muito importante para promover uma integração ainda maior entre os gestores municipais e a União. A ideia é que os prefeitos e as prefeitas possam conhecer melhor os instrumentos que estão disponíveis para cumprir com o plano de governo proposto durante a campanha deles”, diz a ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Também serão apresentadas boas práticas de municípios e consórcios intermunicipais e oferecidas oficinas técnicas sobre o sistema de convênios e contratos de repasse, bem como de outros instrumentos de modernização administrativa. Os participantes receberão publicações exclusivas com orientações voltadas para o início dos mandatos e os programas federais que podem ser acessados pelas prefeituras. A primeira recepção do Governo Federal aos novos prefeitos aconteceu em 2009. A realização do evento integra as ações de apoio federal à gestão local e ao fortalecimento do diálogo direto entre União e municípios.

Encontro de Pontos de Cultura Audiovisual reúne representantes de 4 estados no Piauí

 Encontro de Pontos de Cultura Audiovisual reúne representantes de 4 estados no Piauí

Para planejamento e articulação de novas atividades artística no Piauí será realizado de 29 de janeiro a 1 de fevereiro, na Cidade Cenográfica, em Floriano/PI o 3º Encontro de Pontos de Cultura que trabalham com Audiovisual nos estados do Piauí, Ceará, Tocantins e Maranhão. Na programação haverá oficinas de Captura e Edição de Som, ministrada pelo Diretor de Som Danilo Carvalho.  Posteriormente os Pontos de Cultura receberão em suas cidades as oficinas de Câmera, Edição de Imagem, Edição de Som e Direção de Cena, como resultado serão produzidos 06 (seis) curtas-metragens documentários que terão sua exibição durante o 8° Encontro Nacional de Cinema e Vídeo dos Sertões que acontecerá no mês de novembro/2013 na cidade de Floriano/PI.   Dando continuidade às atividades serão realizados, ainda em 2013, vários eventos a nível local e nacional, tais como: Montagem e Circulação dos espetáculos “O Pagador de Promessas”, “Quem Tem Medo da Solidão” e “A Mais Forte” pelo grupo Escalet, “O Rei Leão” Pelo Cia OS Tais do Teatro, e mais 5 espetáculos que serão montados pelos Pontos de Cultura das cidades de Picos/PI, Vila Nova do Piauí/PI, Guaraciaba do Norte/CE, Conceição do Canindé/PI e Barão de Grajaú/MA, para apresentação de todos os espetáculos será realizado o   3º Festival Nacional de Teatro – Pontos de Cultura durante o mês de setembro/2013 na cidade de Floriano/PI. 

 Segundo Alisson Rocha, coordenador da Rede de Audiovisual do Pontão, o momento será ímpar na história do cinema e vídeo na região". "Os alunos envolvidos na iniciativa terão a oportunidade de crescimento profissional e terão uma visual holística do cenário artístico atual”, já para Renan Fernandes, editor de imagem, “o cinema não tem recebido muito incentivo na área da formação em nossa região, o evento será o diferencial para classe", diz Alisson. “Além das atividades a nível nacional, como os festivais de cinema, vídeo e teatro, as atividades do Pontão em 2013 estão permeada de ações regionais e locais, como a abertura de uma turma de 40 alunos da Escola de Teatro, curso reconhecido pelo MEC, que capacita jovens na área das artes cênicas para atuarem de forma profissional. Concursos de Poesias e Desenho para alunos da rede pública de ensino, que objetiva estimular a leitura e a escrita, dentre outras atividades” afirma o coordenador geral da iniciativa César Crispim.O Encontro trará novos rumos para cultura nas regiões Norte/Nordeste, pois durante o evento serão traçados caminhos para o audiovisual nos estados do Piauí, Ceará, Maranhão e Tocantins. 

 A realização será do Grupo Escândalo Legalizado Teatro, Pontão de Cultura “Cultura Viva ao Alcance de Todos”, com apoio do Ministério da Cultura através da Secretaria da Diversidade e Cidadania Cultura.  O Pontão de Cultura “Cultura Viva ao Alcance de Todos” foi criado com o objetivo de capacitar artistas nas áreas das artes cênicas e audiovisual, através de cursos permanentes ministrados por profissionais nas respectivas áreas, articulando em rede a nível nacional, visando à produção, promoção, apresentação, distribuição e comercialização dos produtos culturais produzidos pelos Pontos de Cultura.

Serrinha: Associação Rodrigues de Jiu-Jitsu e MMA pedem socorro

Uma associação desenvolve importante trabalho social, no campo esportivo, na cidade de Serrinha, mas precisa de apoio, de ajuda das autoridades para se manter firme em seu propósito de revelar novos valores para o Jiu-Jitsu e MMA e formar cidadãos de bem para a sociedade. Porém, sem o incentivo, a tendência é que venha a desmotivação, o que representa um sério risco para a prática esportiva.A Associação Rodrigues de Jiu-Jitsu e MMA já existe há aproximadamente 23 anos e ao longo deste tempo vem promovendo um trabalho sócio-esportivo de qualidade no município de Serrinha. "Nós proporcionamos a muitos jovens a oportunidade de praticar esportes, o que é muito bom em diversos sentidos. Mesmo com dificuldades para arrumar patrocínios, a gente tem buscado dar chance de eles disputarem competições, representarem a cidade. Os resultados são bons. Poderiam ser melhores, se tivéssemos apoio da classe política", ressalta o professor Yuri Rodrigues, presidente da Associação.

As dificuldades se acentuam quando, por exemplo, se tem a necessidade de sair de Serrinha para disputar competições em outros locais. "Temos atletas de nível que poderiam competir, mas não vão porque não têm condições de arcar os custos das viagens. Os atletas que participam, sempre é com a ajuda de familiares, ou de alguns comerciantes que se sensibilizam e apóiam. Muitos bancam do próprio bolso a participação em campeonatos, o que é triste, porque poderia haver uma política definida para o esporte, mas isso nós não temos", observa Rodrigues.

A Associação já participou de competições como campeonatos Sul-americanos, onde conquistou 12 medalhas, e o Pan-americano, quando ganhou 11 medalhas. "Nós temos o reconhecimento do povo e já buscamos nos legalizar, em termos de documentação, para recebermos verbas oficiais, mas isso nunca aconteceu. O que queremos é que a classe política olhe para a gente e faça alguma coisa pelo esporte, que é um importante instrumento na formação dos nossos jovens, pois contribui para a disciplina e respeito ao mais fraco", apela.

 

Serrinha-BA (da redação Itinerante do Informativo Serrinha em Foco)

Serrinha ganha mais uma opção de diversão e lazer pra quem curte esportes radicais, ou apenas quer sair da rotina. Será inaugurado no próximo dia 27 de janeiro o SERRA PAINTBALL. O evento acontecerá no Clube Gravatá, às margens da BA-409, na saída de Serrinha para Conceição do Coité, a partir das 9h.

O Paintball é um dos esportes mais radicais que existe, pois mistura trabalho em grupo, iniciativa, autoconfiança, estratégia, com ação e adrenalina. Para jogar, são formados dois times de no máximo 06 componentes que tem como objetivo capturar uma bandeira no centro do campo e retornar para sua base, ao mesmo tempo em que se protege e tenta eliminar os adversários usando marcadores que disparam bolinhas de tinta biodegradáveis, atóxicas e hidrossolúveis (produto lavável).

A inauguração do SERRA PAINTBALL contará com a participação e apresentação do GEOC (Grupo Especializado em Operações com Cães).

O SERRA PAINTBALL dispõe de todo o material necessário para a prática segura do Paintball: marcador semi-automático, colete, máscara, pescoceira, além do macacão. No campo, foram instalados diferentes obstáculos que proporcionarão maior emoção durante o jogo. O jogo tem duração de 60 minutos. Antes de cada partida o juiz reúne os competidores e passa as instruções de segurança. A regra mais importante é nunca retirar a máscara durante a brincadeira. Apesar de leves, as bolinhas são disparadas a uma velocidade entre 200 e 300 pés por segundo. Se o competidor for atingido, automaticamente será eliminado. Para muitos o Paintball é um esporte caro, e arriscado, o que está muito longe da realidade. “O Paintball é hoje uma ótima forma de liberar o stress do dia a dia. Dentro do campo nós esquecemos tudo, é só chegar, colocar todo o equipamento, carregar o marcador com as bolinhas e se divertir num jogo emocionante, cheio de ação e adrenalina”, explicou o proprietário Emanuel Calixto. Para mais informações, os interessados podem ligar para o número (75) 9133 9148.

Como se joga o Paintball? 

- Cada equipe inicia o jogo na sua base principal, quando é dado o início a equipe tenta chegar à base adversária. Um jogador é eliminado quando uma bolinha atinge (marca) qualquer parte do seu corpo e estoura, causando uma mancha de tinta. Cada jogador leva consigo seu equipamento. Todos os jogadores e juízes são obrigados a utilizar máscaras sendo absolutamente proibido retirá-las dentro de campo. As máscaras são confortáveis e permitem 100% de visibilidade, com lentes ante embaçantes e que protegem todo o rosto, inclusive a lateral. - Não é preciso estar em forma para jogar. Porém, é recomendável fazer um aquecimento antes da partida, pois o jogo pode ser cansativo. Dependendo do local, o quanto se corre e o quanto se esconde, o jogo pode ser extremamente cansativo, ou seja, vá preparado para sair cansado do jogo e divertir-se muito!*Monitores/Ranger - A presença de monitores/ranger na área de jogo é essencial para garantir que as regras do jogo e de segurança sejam cumpridas. As regras de jogo e de segurança são explicadas a cada início de jogo. 

Veja imagens do Paintball praticado em Salvador

Dezenas de toneladas de peixes mortos boiam no Açude de Itarandi em Conceição do Coité

A poluição por conta do esgotamento sanitário de toda cidade sem tratamento pode ser a principal causa.

Toda essa parte da aguada coberta de peixes mortos

A poluição do Açude de Itarandi pode ter sido a principal causa da morte de milhões de peixes desde segunda-feira, 21, quando moradores observaram a aparição de vários deles agonizando sobre as águas. São na maioria da espécie Tilápia, embora exista em menor quantidade Traíra e “João de Ar”.

Visto a distância o cenario mais parece uma barragem seca, mas a cor que parece ser barro é peixe

Só nesta quinta-feira, 24, os órgãos públicos municipal Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, Infraestrutura e Relações Institucionais tomaram conhecimento do ocorrido e visitaram o local que fica a cerca de 4 km da sede do município de Conceição do Coité.

Segundo os moradores, muitos deles pescadores, já aconteceu em outras ocasiões a morte de peixes em grande quantidade, mas dessa vez parece que extinguiu completamente as espécies, pois o cenário é devastador e em alguns pontos é visto uma grande quantidade de agua coberta por peixes mortos e exalado mau cheiro que é sentido a vários quilômetros de distância.

O secretario de Agricultura e Meio Ambiente Urbano Carvalho (foto) esteve no açude acompanhado da engenheira Ambiental Juliana Boaventura lamentaram ao se depararem com aquela imensidão de peixes mortos. “Vou está encaminhando um relatório nesta sexta-feira para Salvador para os órgãos competentes do Governo do Estado para buscar uma solução imediata, pois é um assunto de saúde pública e geração de renda que não pode demorar de se resolver”, disse Urbano de Carvalho.

Quem chega às margens do açude verifica que existe uma extensão de quase meio quilometro de peixes mortos e muitos deles mortos e dispersos sobre as águas, sendo levados lentamente pelas pequenas ondas conhecidas por “maletas” onde se juntam aos demais.

Paulo Crisóstomo de Almeida coordenador de limpeza pública esteve no açude para estudar uma forma de retirar o mais rápido possível todo peixe morto.” Aqui vamos ter um trabalho muito grande e serão usadas varias caçambas para conduzir os peixes mortos até o aterro sanitário onde deveremos abrir uma vala para jogá-los”, disse Paulinho de Louri como é conhecido.

O secretário de Comunicação e Relações Institucionais Valdemí de Assis convocou aos demais secretarios para uma reunião com moradores da região do açude e vai levar amostra da água para o Bahia Pesca, orgão governamental vinculado ao SEAGRI para buscar uma resposta rápida do motivo da morte de peixes em massa.

Juliana disse que ha risco de toda população de peixe morrer.

Para a ambientalista Juliana Boaventura o lançamento irregular de Esgotos Sanitários no Açude Itaurandi feito há vários anos vem resultando uma série de problemas sociais e ambientais à nova Gestão do Município de Conceição do Coité, com impactos sobre a comunidade, a vida aquática e o ambiente como um todo.
“De forma simples, ao se lançar matéria orgânica em um manancial de água, ocorre uma grande proliferação de bactérias aeróbias, que, ao efetuarem a decomposição da mesma, utilizam o oxigênio dissolvido (OD) do meio líquido para a sua respiração. Tais bactérias passam a competir com os demais organismos aquáticos, como têm alimento a sua disposição (nesse caso, a matéria orgânica para ser decomposta) e possuem requisitos de sobrevivência em termos de oxigênio bastante baixos, elas ganham a competição. Com isso, os peixes morrem e a população dos decompositores cresce rapidamente”, explica a ambientalista.
Ainda de acordo com Juliana, a forte chuva de segunda-feira (21) ocorrida no município trouxe muitos benefícios à região, porém a enorme quantidade de água provocou uma intensa lavagem do solo (lixiviação), carreando para o Açude Itaurandi toda a matéria orgânica bidegradável existente nos esgotos, acumulada no período de seca/estiagem. Consequentemente houve uma maior redução do (OD) e uma assustadora mortandade de peixe.
A decomposição dos peixes mortos pelas bactérias anaeróbias, além de mais lenta e menos eficiente, está produzindo gases e maus odores, incomodando toda a comunidade, principalmente a do Açude Itaurandi.

Mais de 70% das escolas brasileiras não têm biblioteca; lei prevê obrigatoriedade até 2020

Foto: Reprodução

O Brasil precisa construir 130 mil bibliotecas até 2020 para cumprir a Lei 12.244, de 24 de maio de 2010, que prevê a existência de um acervo de, pelo menos, um livro por aluno em cada instituição de ensino do país, pública ou privada. Atualmente, na rede pública, 72,5% das escolas não possuem biblioteca. Segundo um levantamento realizado pelo movimento Todos pela Educação, com base no Censo Escolar 2011, para regularizar todas as 113.269 escolas públicas brasileiras, seria preciso construir 34 acervos por dia em sete anos. Ainda segundo o estudo, a pior situação é a das regiões Norte e Nordeste, que tradicionalmente têm infraestrutura escolar precária, com escolas que chegam a funcionar em construções sem energia elétrica e saneamento básico. Na rede municipal do Maranhão, por exemplo, só 6% das instituições têm biblioteca. "Isso mostra que só a legislação não é suficiente, porque tem lei que realmente não pega", afirma a diretora do Todos pela Educação, Priscila Cruz. Os resultados da edição 2012 da pesquisa Retratos do Brasil mostraram que, entre os 5 e 17 anos, as bibliotecas escolares são a principal fonte de acesso de crianças e adolescentes aos livros.